Processo 190303/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 10:49
Autuado em 11/03/2014 10:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 779/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   779/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   779/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 779/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4351/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 09:48 DP  
14/04/2015 11:36 DEX Informação nº 2704/2015 -
24/03/2015 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2015 -
23/03/2015 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 369/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 779/2015 -
12/01/2015 14:29 GCDA  
18/12/2014 17:28 SMPjTC Parecer nº 370/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões nos repasses. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa admin
11/03/2014 12:47 DAT Instrução nº 9034/2014 -
11/03/2014 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4351/2014 -

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